Dr. Heriberto Brito de Oliveira

Médico CRMSP 96794 • Especialista RQE 95039

Medicina Legal e Perícia Médica

Medicina Legal e Perícia Médica orientadas pela ciência, fundamentadas em evidências.

Meu compromisso é integrar Medicina, Ciência e Direito para transformar evidências em conhecimento técnico. Cada atuação é conduzida com independência científica, rigor metodológico e responsabilidade institucional, contribuindo para decisões mais seguras, transparentes e tecnicamente fundamentadas.

Univ. de Coimbra

Formação Internacional

CRM-SP 96.794

Registro Profissional

RQE 95.039

Título de Especialista

27+ anos

Atuação Técnico-Pericial

MANIFESTO

A verdade técnica não pertence às partes. Pertence às evidências.

A Medicina Legal ocupa um espaço singular entre a ciência médica e o sistema de justiça. Meu compromisso não é defender interesses, mas transformar evidências em conhecimento técnico capaz de contribuir para decisões mais seguras, transparentes e fundamentadas.

Ao longo de mais de 27 anos de atuação, desenvolvi uma prática baseada na integração entre Medicina, Ciência e Direito, sempre orientada pela ética profissional, independência técnica e rigor metodológico.

Dr. Heriberto Brito

Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica

CRMSP 96.794 - RQE 95.039

Áreas de Atuação

Cada atuação é conduzida com metodologia própria, fundamentação científica e interpretação técnica compatível com a complexidade médica e jurídica de cada demanda.

Assistência Técnica em Perícias Médicas

Atuação especializada em todas as fases da perícia médica, oferecendo suporte técnico fundamentado para advogados, empresas e instituições.

Assistência Técnica em Perícias Judiciais

Análise crítica de perícias judiciais, elaboração de quesitos, pareceres técnicos e acompanhamento especializado do processo.

Perícia Médica Trabalhista

Elaboração de pareceres técnicos fundamentados em evidências científicas para subsidiar decisões judiciais e administrativas.

Laudos para Benefícios Previdenciários

Avaliação crítica de laudos periciais com análise metodológica, fundamentação científica e consistência técnica.

Laudos Médicos para PcD

Avaliação médico-pericial em demandas relacionadas ao INSS, incapacidade laborativa e benefícios previdenciários.

Análise de Nexo Causal

Investigação técnica da relação entre eventos, doenças, acidentes e suas repercussões médico-legais.

Impugnação de Laudo Pericial

Participação técnica durante a realização da perícia, garantindo suporte especializado em todas as etapas do procedimento.

Acompanhamento de Perícias Judiciais

Avaliação técnica em casos de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, incapacidade laboral e nexo causal.

FILOSOFIA DE ATUAÇÃO

A ciência orienta minha análise. A ética sustenta cada conclusão.

Ao longo de mais de 27 anos de experiência, construí minha atuação sobre três pilares: conhecimento médico, rigor científico e independência técnica. Cada demanda é analisada de forma individualizada, considerando evidências documentais, critérios científicos e fundamentos médico-legais capazes de produzir conclusões técnicas claras, objetivas e confiáveis.

Independência técnica

Minha atuação é conduzida com autonomia científica, livre de interesses externos.

Medicina Baseada em Evidências

Cada conclusão é construída a partir da literatura científica e da análise criteriosa das evidências disponíveis.

Interpretação individualizada

Nenhum caso é tratado como modelo. Cada situação exige análise própria.

Responsabilidade institucional

Meu objetivo é contribuir para decisões mais seguras, transparentes e tecnicamente fundamentadas.

A MEDICINA E O DIREITO

Transformar conhecimento médico em decisões tecnicamente fundamentadas.

A credibilidade de um parecer técnico está diretamente relacionada à formação do especialista, à experiência prática e ao compromisso permanente com a atualização científica. Cada qualificação representa um diferencial na construção de análises objetivas, fundamentadas e tecnicamente seguras.

QUALIFICAÇÕES

Formação e credenciais que fortalecem a atuação técnico-pericial

A qualidade de um parecer técnico está diretamente relacionada à formação do especialista, à experiência prática e ao compromisso permanente com a atualização científica. Cada qualificação representa um diferencial na construção de análises objetivas, fundamentadas e tecnicamente seguras.

Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica

Título de Especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina.

Experiência Técnico-Pericial

Mais de 27 anos de atuação na elaboração de pareceres, laudos, assistência técnica e investigação de eventos em diferentes contextos médicos e jurídicos.

RQE 95.039

Registro oficial da especialidade em Medicina Legal e Perícia Médica junto ao Conselho Regional de Medicina.

Atualização Científica Permanente

Participação contínua em cursos, congressos e atividades de aperfeiçoamento, acompanhando a evolução da Medicina Baseada em Evidências.

Mestre em Medicina

Formação acadêmica voltada à pesquisa científica, análise crítica das evidências e desenvolvimento do conhecimento aplicado à prática pericial.

Formação Internacional

Capacitação realizada junto à Universidade de Coimbra, ampliando a visão técnico-científica aplicada à Medicina Legal e à Valoração do Dano Corporal.

POR QUE ESCOLHER ESTE ESPECIALISTA

A confiança em uma prova técnica começa pela credibilidade de quem a produz.

Um parecer técnico não é definido apenas pelo conhecimento médico. Ele resulta da combinação entre formação específica, experiência pericial, rigor científico e independência técnica.

Minha atuação é construída sobre princípios, não sobre interesses. O objetivo é produzir conhecimento técnico confiável, capaz de contribuir para decisões seguras, transparentes e fundamentadas.

PERGUNTAS FREQUENTES

Esclarecimentos sobre Medicina Legal e Perícia Médica

A assistência técnica é recomendada sempre que houver necessidade de análise crítica de uma perícia médica, seja em processos judiciais, administrativos ou trabalhistas. O assistente técnico atua de forma independente, acompanhando todas as etapas da produção da prova pericial, analisando documentos, questionamentos técnicos e contribuindo para que as conclusões sejam fundamentadas em critérios científicos.

O perito judicial é nomeado pelo juiz e atua como auxiliar da Justiça, produzindo a prova técnica do processo. Já o assistente técnico é contratado por uma das partes para realizar uma avaliação independente, acompanhar a perícia, apresentar pareceres técnicos e formular questionamentos quando necessário. Ambos possuem funções distintas, porém complementares na construção da prova técnica.

Sim. Quando elaborado com fundamentação científica, metodologia adequada e linguagem técnica objetiva, o parecer pode contribuir significativamente para o esclarecimento de questões médicas complexas. Embora a decisão final pertença ao magistrado, um parecer consistente auxilia na compreensão dos fatos e fortalece a qualidade da prova apresentada no processo.

Cada demanda possui características próprias, mas normalmente são analisados documentos médicos, prontuários, exames, laudos, relatórios assistenciais, decisões judiciais e demais elementos relacionados ao caso. Após uma avaliação inicial, é possível identificar se há necessidade de documentação complementar para uma conclusão técnica mais precisa.

Não. Dependendo da natureza da demanda, é possível prestar assistência técnica para processos em diferentes regiões do Brasil. A análise documental, elaboração de pareceres e acompanhamento técnico podem ser realizados conforme as necessidades específicas de cada caso, respeitando as exigências processuais e técnicas.

O primeiro passo é entrar em contato e apresentar um resumo da demanda. Após uma análise inicial, serão solicitadas as informações e documentos necessários para compreender o contexto do caso. A partir dessa avaliação é definida a melhor estratégia técnica para cada situação, sempre com atendimento individualizado, sigilo profissional e fundamentação científica.

Artigos

Pericia Medica na Era da Inteligencia Artificial: vies, pos-verdade e o risco do erro coerente na construcao da prova pericial.

A mediação algorítmica do raciocínio técnico desloca o problema do viés do indivíduo para um sistema híbrido humano-tecnológico, no qual a IA influencia seleção, hierarquização e interpretação das evidências, alterando a construção da prova pericial  METODOLOGIA: Revisão narrativa estruturada com busca em bases biomédicas e documentos institucionais, incluindo estudos experimentais, revisões sistemáticas, metanálises e artigos conceituais, com distinção entre níveis de evidência  FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O viés em IA é distribuído ao longo do ciclo de vida, podendo ser reforçado pela interação humano-máquina, enquanto evidências recentes demonstram a possibilidade de manipulação estrutural do conhecimento interno dos modelos  RESULTADOS: Predominam estudos observacionais com risco de viés elevado, além da demonstração de que modelos podem incorporar informações incorretas de forma persistente e coerente, mantendo desempenho aparente  DISCUSSÃO: Propõe-se o conceito de erro coerente, caracterizado por coerência lógica sustentada em premissas epistemicamente comprometidas, inserido no contexto da pós-verdade e amplificado pela mediação algorítmica  CONCLUSÃO: O desafio central é epistemológico, exigindo vigilância crítica sobre a integridade das premissas, reconhecimento dos limites da coerência como critério de validade e preservação do julgamento independente do perito

Oliveira HB, Oliveira EFB, Yepes JAR. O ensino de angiologia e cirurgia vascular nos cursos de graduação em medicina em Minas Gerais. J Vasc Bras. 2003;2(4).

Este artigo tem a finalidade de propor novamente a discussão, entre os membros da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), sobre a importância do ensino de angiologia e cirurgia vascular no nível da graduação nas faculdades de medicina como método de valorização e divulgação da especialidade.

Oliveira HB, Oliveira EFB, Oliveira RZB, Oliveira AMB, Santos MERC, Silva JAP. Ética e eutanásia. J Vasc Bras. 2003;2(3):279-282.

Na formação profissional, é de grande importância
a preocupação com a formação ética. Por esse motivo,
apresentamos aqui as controvérsias sobre ética e eutanásia originadas nos primórdios da civilização grecoromana.
A partir do juramento de Hipócrates1, principal
pilar de sustentação da dignidade da profissão médica
até os dias de hoje, a administração de drogas letais ao
paciente terminal ou a omissão de determinados recursos disponíveis na terapêutica têm motivado intenso
debate no seio da sociedade.
Alguns filósofos, entre eles Thomas Morus2 e Francis Bacon1, já advogavam a prática da eutanásia ativa
entre seus contemporâneos. O debate tornou-se acirrado no final do século XIX com a ocorrência de inúmeras
disputas entre advogados e cientistas sociais, principalmente nas imprensas inglesa e americana. Na moral de
Kant1, verifica-se uma concepção de ética sob a forma
de um procedimento prático, isto é, uma universalização da ética, baseada na definição de que uma ação
moralmente boa é aquela que pode ser universalizável,
ou seja, aquela cujos princípios podem valer para todos
ou, ao menos, seria desejável que valessem para todos.
Tal dogma poderia ser aplicado, por exemplo, à eutanásia, desde que, evidentemente, ela valesse para todos,
isto é, pudesse ser moralmente justificável.
Nos dias atuais, encara-se a morte como algo natural3. No passado, procuravam-se explicações para a
morte no meio sobrenatural. Hoje, recorre-se à medicina para tratar das questões relativas a esse assunto.
Porém, permanece o questionamento: é ético, é
válido estender a vida, prolongando o sofrimento e a
agonia?
Para a realização deste estudo, foram utilizados os
métodos indutivo e dedutivo de pesquisa, procurando
situar o tema da eutanásia ativa e passiva, através de
embasamento moral, ético e filosófico.
A consulta bibliográfica foi estendida aos campos bioético e médico-legal propriamente dito, procurando desmistificar alguns conceitos equivocados
introduzidos e, todavia, aceitos por alguns segmentos da sociedade.

Contato